Em março de 2022, a quinta sessão da Assembleia do Meio Ambiente da ONU, em Nairóbi, capital do Quênia, aprovou uma resolução para acabar com a poluição plástica globalmente.
Em dezembro do ano passado, representantes de governos, do setor privado e da sociedade civil do mundo inteiro reuniram-se no Uruguai na primeira reunião para desenvolver esse instrumento internacional.
E na última semana, a área de notícias do site da ONU publicou um texto onde informa que há chances reais do prazo inicial (2024) para o lançamento do documento ser cumprido.
A resolução, juridicamente vinculativa, aborda o ciclo de vida completo do plástico, necessário para enfrentar a crescente crise de poluição por esse tipo de material.
O documento reconhece ainda a contribuição significativa dos trabalhadores informais e cooperativas de reciclagem. Por isso, foi formado o Grupo de Amigos dos Catadores de Materiais Recicláveis.
O Grupo é um órgão voluntário formado por representantes dos estados membros e vai garantir que as vozes dos catadores sejam ouvidas nas negociações.
O tratado ainda vai incluir uma série de disposições técnicas, como promover a produção e o consumo sustentáveis de plásticos, desde o design do produto até a gestão ambientalmente correta de resíduos, por meio da eficiência de recursos e abordagens de economia circular seguras e justas.
IMPACTO AMBIENTAL DA POLUIÇÃO PLÁSTICA
A humanidade produz cerca de 460 milhões de toneladas de plástico por ano. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, sem medidas urgentes, esse número deve triplicar até 2060.
Globalmente, 46% dos resíduos plásticos acabam nos aterros sanitários, 22% são mal descartados e vão parar no meio ambiente, 17% são incinerados e 15% são coletados para reciclagem, com menos de 9% realmente reciclados.
A poluição plástica marinha aumentou 10 vezes desde 1980 e já afeta pelo menos 267 espécies animais, incluindo 86% das tartarugas marinhas, 44% das aves marinhas e 43% dos mamíferos marinhos.
De acordo com um estudo do Pnuma, mais de 14 milhões de toneladas de plástico entram e danificam os ecossistemas aquáticos anualmente no mundo todo.
Além disso, espera-se que as emissões de gases de efeito estufa associadas aos plásticos representem 15% do total de emissões permitidas até 2050 se a humanidade limitar o aquecimento global a 1,5°C.